Há seis anos que o atual posto funciona sem as mínimas condições. Já há dinheiro, mas ainda há que esperar

Em 20 metros quadrados chegaram a dormir oito militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). Os balneários não tinham (não têm) condições: azulejos partidos, cabos de ferrugem a escorrerem para o chão, as janelas não vedam, a humidade vence. E depois há a cave, que inunda devido ao mau funcionamento do sistema de escoamento.

As condições do posto da guarda de Salvaterra de Magos foram alvo de várias queixas. Há seis anos, a Associação de Profissionais da Guarda denunciou o caso e desde então já se fizeram reuniões e acordos para um novo posto. Esta quinta-feira, “foi finalmente” publicado em Diário da República a portaria que disponibiliza uma verba de 650 mil euros para a relocalização do posto.

“Existe a necessidade de realizar uma empreitada de obras públicas para remodelação e ampliação do edifício destinado ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Salvaterra de Magos”, lê-se na portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República. “Fica a Secretaria-Geral da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação e ampliação do edifício.”

O novo posto da GNR será transferido para antiga escola primária da avenida. A cedência das instalação do edifício municipal já tinha sido decidida em 2015, num acordo assinado entre a Câmara de Salvaterra de Magos e a GNR, homologado pelo Ministério da Administração Interna. Mas só agora chegou o dinheiro.

“Havendo a autarquia no meio das conversações, a tutela tenta sempre que sejam eles a ajudar. Neste caso, a autarquia disponibilizou locais para os militares dormirem.” César Nogueira, da Associação de Profissionais da Guarda, explica ao Expresso que dos 18 militares atualmente destacados naquele posto, seis “são de longe e precisam de ter local para passar a noite”, fazer as refeições e as necessidades básicas. Até 2015, faziam-no no posto. Depois a Câmara alojou-os num edifício municipal e desde abril de 2017 que estão no antigo hospital. “A Câmara de Salvaterra de Magos decidiu apoiar ao nível do alojamento, reconhecidas as dificuldades por parte da tutela em resolver esse problema”, justificou a autarquia.

No entanto, o atendimento ao público continua a ser no posto que há 30 anos foi um matadouro. “Aquele local não estava preparado para ser um posto da guarda. O que era suposto ser temporário tornou-se permanente. O edifício não é intervencionado há 16 anos, andaram a tapar uns buracos mas isso não chega. A solução ideal seria construir um posto de raiz, mas sabemos que para isso é necessário investimento. A solução pode não ser a ideal mas é melhor do que temos agora.”

César Nogueira garante que o posto de Salvaterra de Magos “não é único” em condições “piores do que em alguns países de terceiro mundo”. “Não é possível contar, porque são muitos. Há alguns postos da guarda em que até tenho receio de entrar. No mínimo, deveria ter uma entrada aprazível para o atendimento dos cidadãos.”

Não há previsão para a conclusão das obras em Salvaterra de Magos, mas, segundo a portaria agora publicada, a verba disponibilizada deverá ser investida entre 2018 (335 mil euros) e 2019 (315 mil euros).

“É com satisfação que vejo que o Governo dá agora passos, três anos depois [da assinatura do acordo], no sentido de assumir na plenitude as suas responsabilidades em matéria de segurança, cuidando das instalações do nosso posto territorial e dos homens e mulheres que ali prestam serviço”, sublinha o presidente da Câmara, Hélder Manuel Esménio.

In jornal "Expresso"