Nota à Imprensa

Dois profissionais do Posto Territorial de Cuba foram agredidos por 4 elementos de uma comunidade pertencente a uma minoria étnica.

A situação decorreu na sequência de um relato de condução perigosa, em que após um seguimento de 2 Km, os 4 elementos em causa não acataram a ordem de paragem e, já no centro da vila, pararam a viatura para coagir e agredir a patrulha da GNR. A detenção só sucedeu após a chegada de reforços.

Presentes a Tribunal, estes indivíduos foram libertados com Termo de Identidade e Residência.

Os profissionais da GNR cumpriram o seu dever, ao deter indivíduos que poderiam estar a colocar em perigo a população, já o Tribunal escusou-se a aplicar a prisão preventiva, como tem sido hábito, criando sentimentos de injustiça e impunidade entre aqueles que garantem a paz e tranquilidade públicas.

Recorrentemente há agentes da autoridade nestas circunstâncias, ou que perdem mesmo a vida, sem que nada pareça alterar-se substancialmente.

A “adequação no uso da força” por parte dos agentes de autoridade está condicionada e estes têm receio de a usar, sobretudo porque têm consciência de que a permissividade assumida com quem os agride não será equivalente à punição a que se sujeitam se agirem, punição essa que certamente será mais célere do a que se avizinha neste caso. Aliás, há dois anos sucedeu uma situação semelhante, no mesmo local, com elementos da mesma comunidade, sem que sequer tenha havido ainda julgamento.

Há que intervir junto dos grupos de indivíduos que sistematicamente, pela prática reiterada de ilícitos geram alarme social, independentemente da sua proveniência, sem que qualquer acusação paternalista de xenofobia ou outra obstaculize a actuação das forças de segurança, até porque a criminalidade não tem cor nem credo. É a própria intolerância que se alimenta desta passividade.

À APG/GNR pouco interessa que situações como a do PSP Fábio Guerra ou do Profissional da GNR Bruno Chaínho gerem comoção nacional se os novos rostos do Governo e Parlamento não vierem a assumir a defesa da integridade e dignidade daqueles que são o rosto do Estado junto do cidadão.

A lentidão da justiça, a par das decisões judiciais que minimizam a gravidade deste tipo de ilícitos faz com que as forças de segurança se sintam desrespeitadas, desmotivadas e, sobretudo, desprotegidas.

Não é aceitável que aqueles que têm como missão proteger o cidadão se sintam eles próprios desprotegidos!

Há algo que tem que mudar!

Lisboa, 30 de Março de 2022

A Direcção Nacional

imprimir